eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. Para geração da […]

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eSocial: Como fazer pagamento retroativo em caso de salário mínimo regional

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. O que muitos empregadores esquecem, porém, é que além do salário mínimo federal, há os salários mínimos regionais, instituídos por alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Trabalhadores que recebem menos […]

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MEI com funcionário deverá aderir ao E-Social

O pequeno empreendedor cadastrado como MEI, além dos benefícios da formalização, pode ter até um funcionário que receba o salário mínimo/piso da categoria. A partir de 1º de julho de 2018 os MEIs que possuírem funcionário deverão aderir ao e-social. Essa medida visa diminuir a burocracia e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um só lugar. A ideia […]

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eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute

Nesta terça-feira, dia 08 de maio, haverá o início do recebimento dos eventos periódicos para grandes empresas, do primeiro grupo de obrigados ao eSocial. Além da abertura da recepção dos eventos periódicos, também será implantada a versão 2.4.02 do leiaute, com os ajustes constantes nas Notas Técnicas nº 01, 02 e 03. A implantação irá demandar a indisponibilidade temporária do eSocial (Web Empresas, […]

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eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje, 09/04

A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensada para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência […]

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eSocial: Salário mínimo regional

Os empregadores estão acostumados a incluir no eSocial o reajuste salarial dos seus empregados domésticos no início de cada ano, decorrente do aumento do salário mínimo. Você sabia que, além do salário mínimo federal – que vale para todo o país – os Estados podem instituir salário mínimo regional? É o caso dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, […]

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