Nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar o PIS na próxima quinta (18)

Quem tem conta na Caixa Econômica com saldo acima de R$ 1,00 receberá o crédito automático já a partir desta terça-feira (16) Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir da próxima quinta-feira (18). Ao todo 3.494.140 […]

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Projeto acaba com alíquota de 4% do ICMS para comércio interestadual de importados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comercio interestadual de bens importados, estabelecida pela Resolução 13/2012, também do Senado. A proposta (PRS 61/2016) é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) e está pronta para […]

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Simples Nacional: bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional

Conforme amplamente divulgado na imprensa nacional, aproximadamente 100 mil micros e pequenas empresas estão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional referente ao mês de novembro/2017, conforme alertou a Receita Federal do Brasil. É que nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas […]

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O Comitê Gestor vai cancelar MEI inadimplente

O CGSIM, órgão vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da estrutura do MDIC, promoverá, no final de janeiro, a baixa das inscrições dos Microempreendedores Individuais (MEI)inadimplentes, de acordo com o § 15-B do art. 18-A da LC 123/2006. Nessa primeira fase serão baixados os MEI inscritos até 31/12/2015 que não tenham feito nenhum pagamento […]

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Simples Nacional 2018: confira as novas tabelas e limites

O regime tributário Simples Nacional 2018 vai receber grandes mudanças em 2018, com a entrada de novas atividades, novos limites de faturamento e redutor da receita, além de alterações nas alíquotas. Por isso, é muito comum surgirem dúvidas sobre as novas tabelas e limites que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Para enquadrar a […]

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Receita Federal começa a notificar 74.442 profissionais liberais e autônomos

‘Operação Autônomos’ investiga profisisonais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. A Secretaria da Receita Federal informou que começou a enviar nesta segunda-feira (4) cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas […]

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Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) […]

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